Brasil terá novo programa social para substituir Bolsa Família


Marcela Araujo | CM News |
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Brasil terá novo programa social para substituir Bolsa Família
Ministro da Cidadania, Joao Roma, durante participação no programa A Voz do Brasil - Imagem: Júlio Dutra / Ministério da Cidadania

Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, no último dia 12, o ministro da Cidadania, João Roma, disse que um novo programa social deverá ser lançado em novembro deste ano, após o fim do pagamento da última parcela da prorrogação do auxílio emergencial. 

O novo projeto, ainda sem nome definido, deverá substituir o atual Bolsa Família. De acordo com Roma, isto acontecerá porque agora o governo federal quer integrar outras ações sociais e vai incluir programas como a aquisição de alimentos, de capacitação, de empreendedorismo e de microcrédito. 

O ministro declarou que pretende “transformar os programas de transferência de renda em um programa social mais robusto, com várias ações integradas; uma política pública que abrirá caminho para a autonomia e emancipação do cidadão”. 

Bolsa Família

O valor que as famílias recebem por mês, no formato que o programa tem hoje, é a soma de vários tipos de benefícios previstos no Programa Bolsa Família. Os tipos e as quantidades de benefícios que cada família recebe dependem da composição (número de pessoas, idades, presença de gestantes etc.) e da renda da família beneficiária.

O benefício básico, no valor de R$ 89, é pago apenas a famílias extremamente pobres, com renda mensal por pessoa inferior a R$ 89. 

Existem, ainda, os benefícios variáveis, que são até cinco por família. São eles:

  • Benefício Variável Vinculado à Criança ou ao Adolescente de 0 a 15 anos, no valor de R$ 41;
  • Benefício Variável Vinculado à Gestante, no valor de R$ 41;
  • Benefício Variável Vinculado à Nutriz, no valor de R$ 41;
  • Benefício Variável Vinculado ao Adolescente, no valor de R$ 48;
  • Benefício para Superação da Extrema Pobreza, em valor calculado individualmente para cada família.

Para entender as classificações e as exigências que enquadram as famílias em cada uma destas categorias, acesse o site da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social: aqui.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, em junho de 2021, Aracaju estava com 36.357 famílias cadastradas no Bolsa Família, sendo 99.612 pessoas diretamente beneficiadas pelo programa. Dentre essas famílias, 89,8 % dos responsáveis familiares (RF) eram do sexo feminino. O Programa prevê o pagamento dos benefícios financeiros preferencialmente à mulher, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento da autonomia feminina tanto no espaço familiar como em suas comunidades.

No mês de junho de 2021, foram transferidos R$ 1.556.322,00 às famílias do Programa em Aracaju, e o benefício médio repassado foi de R$ 42,81 por família.

Auxílio Emergencial

Roma aproveitou a entrevista para explicar sobre a prorrogação do pagamento do auxílio emergencial. Segundo ele, o novo calendário será disponibilizado ainda esta semana. 

Atualmente, quase 40 milhões de pessoas são contempladas com o auxílio emergencial. Todas elas vão receber normalmente a extensão de três meses, caso cumpram os requisitos existentes na medida provisória. As parcelas serão pagas nos meses de agosto, setembro e outubro. 

 

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