Saumíneo Nascimento

De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, em maio, a balança comercial brasileira registrou exportações de US$ 17,571 bilhões e importações de US$ 11,134 bilhões, resultando em um superávit recorde de US$ 6,4 bilhões. O maior saldo registrado em meses de maio havia sido em 2008: US$ 4,1 bilhões. A informação foi dada pelo secretário de Comércio Exterior do MDIC, Daniel Godinho. O resultado também é positivo no acumulado do ano. De janeiro a maio de 2016 as exportações superaram as importações em US$ 19,681 bilhões, revertendo o déficit alcançado em igual período de 2015, que foi de US$ 2,301 bilhões. Godinho lembrou que o saldo acumulado em 2016 está no mesmo patamar do resultado registrado nos doze meses de 2015 (US$ 19,69 bilhões). O secretário ressaltou a importância da contribuição do superávit comercial para as contas externas do país. “O resultado positivo da balança comercial brasileira já representa mais de 70% da redução do déficit nas transações correntes”. Ele destacou ainda o crescimento de 15,8% do Índice Quantum no acumulado do ano e o aumento do número de exportadores. De janeiro a maio, mais 1.703 empresários começaram a exportar.

CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA – Foi publicado no Diário Oficial da União do último dia 3, as normas para o Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata de 2016. O Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata de 2016 consistirá, na Primeira Fase, de prova objetiva, de caráter eliminatório, constituída de questões de Língua Portuguesa, de História do Brasil, de História Mundial, de Geografia, de Política Internacional, de Língua Inglesa, de Noções de Economia e de Noções de Direito e Direito Internacional Público. A Segunda Fase consistirá de prova discursiva eliminatória e classificatória de Língua Portuguesa. Será estabelecida nota mínima para aprovação na prova de Português. A Terceira Fase consistirá de provas discursivas de: a) História do Brasil; b) Geografia e Política Internacional; c) Língua Inglesa; d) Noções de Economia; e) Noções de Direito e Direito Internacional Público; e de prova objetiva de Língua Espanhola e Língua Francesa. As seis provas da Terceira Fase terão peso equivalente.  Será estabelecida nota mínima para aprovação no conjunto das provas da Terceira Fase. As provas da Terceira Fase serão eliminatórias e classificatórias. Serão oferecidas, no Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata de 2016, 30 (trinta) vagas para a classe inicial da Carreira de Diplomata. O Diretor-Geral, interino, do Instituto Rio Branco fará publicar o Edital do Concurso em breve.

CONCESSÃO DE “AGRÉMENT” AO EMBAIXADOR DA REPÚBLICA PORTUGUESA – Conforme comunicado do Ministério das Relações Exteriores, o governo brasileiro tem a satisfação de informar que concedeu agrément a Jorge Tito de Vasconcelos Nogueira Dias Cabral como embaixador extraordinário e plenipotenciário da República Portuguesa no Brasil. As relações entre Brasil e Portugal vão muito além da dimensão histórica. Há interesse mútuo em valer-se do capital político bilateral para criar aprofundar os fluxos de comércio e de investimentos e para criar novas parcerias nos campos científico, tecnológico, cultural e educacional. O comércio tem apresentado crescimento constante e vem se tornando mais equilibrado. Além das 600 empresas portuguesas instaladas no Brasil, empresários portugueses têm demonstrado crescente interesse em investir em projetos de infraestrutura no país. Os investimentos brasileiros em Portugal também estão aumentando. Portugal vem diversificando suas parcerias políticas e comerciais. O Brasil aparece, nesse contexto, como ator relevante para o futuro das relações econômicas e comerciais do país, razão pela qual o governo português apoia as negociações para um Acordo de Livre Comércio entre o MERCOSUL e a União Europeia. As parcerias no campo científico e tecnológico refletem a convergência entre o interesse brasileiro na capacitação profissional e o interesse português na ocupação de sua conceituada estrutura universitária e laboratorial. Recentes iniciativas em inovação, nanotecnologia, biotecnologia e energia demonstram a vitalidade da agenda tecnológica entre os dois países.

CRIADO FÓRUM DOS PAÍSES DA AMÉRICA LATINA E DO CARIBE SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – Representantes governamentais reunidos no Trigésimo sexto Período de Sessões da CEPAL no México decidiram criar o Fórum dos Países da América Latina e do Caribe sobre o Desenvolvimento Sustentável como mecanismo regional para o seguimento e exame da implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, incluídos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas metas, seus meios de implementação e a Agenda de Ação de Adis Abeba sobre Financiamento para o Desenvolvimento. A resolução foi aprovada no encerramento da reunião bienal na Cidade do México, após um Diálogo de chanceleres e altas autoridades, presidido por Claudia Ruiz Massieu, Secretária de Relações Exteriores do México, com a participação de Alicia Barcena, Secretária-Executiva da CEPAL; Isabel de Saint-Malo de Alvarado, Vice-presidente e Ministra de Relações Exteriores do Panamá;  Rodrigo Malmierca, Ministro de Comércio Exterior e de Investimento Estrangeiro de Cuba; María Ángela Holguín Cuellar, Ministra de Relações Exteriores da Colômbia; Carlos Raúl Morales Moscoso, Ministro de Relações Exteriores da Guatemala; Ana María Sánchez de Ríos, Ministra de Relações Exteriores do Peru; e Mark Brantley, Ministro de Relações Exteriores e Aviação de São Cristóvão e Névis.